“Estamos mergulhados numa profunda crise económica e, pior que isso, social, cujos efeitos se fazem sentir com maior intensidade em todos aqueles que possuem de menores recursos económicos.
Estamos conscientes de que o esforço para a estabilização das contas públicas é algo que deve ser tomado como um desígnio nacional para que Portugal possa finalmente entrar num caminho que o leve ao desenvolvimento sustentado e prolongado. O que não concordamos é que este esforço exigido aos portugueses seja aplicado de uma forma cega e que obrigue a sacrifícios manifestamente desproporcionados aos cidadãos mais carentes do nosso país.
Orgulhamo-nos de viver num país onde se reconhece que os seus cidadãos não nascem todos com as mesmas oportunidades e que define como necessário que se apoie aqueles que em virtude do seu nascimento vêem a vida com horizontes mais curtos.
Orgulhamo-nos de viver num país onde o Princípio da Solidariedade Nacional é (pelo menos até agora!) um desígnio irredutível do nosso Estado de Direito. Orgulhamo-nos de viver num país em que se tem por seguro que todos devem contribuir no sentido de tornar a nossa nação mais justa, equilibrada, solidária e desenvolvida.
Orgulhamo-nos de viver num país que protege aqueles que mais dificuldades passam. Dizemos que é este sentimento e reconhecimento, o passo fundamental para que Portugal possa estar na rota do desenvolvimento.
É por este orgulho de viver em Portugal que vemos com bastante tristeza a regulamentação plasmada no Decreto-lei 70/2010. Revemo-nos naqueles que afirmam que é em alturas de crise que os apoios sociais são mais necessários e efectuam de forma mais completa a sua missão.”
Em 15 de Dezembro, foi aprovado em Plenário da Assembleia da República:
A retirada das Bolsas de Estudo do âmbito de aplicação as normas prescritas no Decreto-lei 70/2010, diploma legislativo aprovado a 16 de Junho do presente ano, que veio lançar um rol imenso de constrições ao acesso a prestações sociais. (ler mais…).
41 Anos depois a AAC continua a mais influente nas lutas estudantis. Desta vez Miguel Portugal apagou Alberto Martins.