Aos Magistrados…

É de facto uma grande injustiça. Além dos políticos, os magistrados, que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo, são detentores de privilégios que, pouco a pouco, vão revoltando os portugueses. Assim o verniz estalará…

Vale a pena ler estes textos, Privilégios dos Magistrados (I e II), já publicados em Novembro passado.

Só 2 bocadinhos para se pasmar, e indignar:

“Mas outro dos mais escandalosos privilégios das magistraturas é o subsídio de habitação que os sindicatos querem que passe a ser denominado de subsídio de compensação e que corresponde a milhares de euros anuais, os quais, por decisão dos próprios tribunais, estão totalmente isentos de impostos.

Esse subsídio estava na sua origem ligado a um dos paradigmas mais saudáveis da boa administração da justiça consubstanciado na antiga regra do sexénio, abolida em meados dos anos oitenta, e que consistia na obrigatoriedade de os juízes não poderem permanecer na mesma comarca mais de seis anos. Era a versão contemporânea da figura do «juiz de fora» do século XIV e que pretendia evitar que as relações pessoais dos juízes pusessem em causa a boa administração da justiça.”
(…)
“Ou seja, além da remuneração que é das mais elevadas do Estado (basta ver que cerca de 95% de todas as pensões de reforma superiores a 5.000 euros por mês que o Estado paga, incluindo as dos titulares dos restantes órgãos de soberania, são de magistrados), ainda recebem um subsídio pago, indistintamente, a todos os magistrados, incluindo aqueles que já estão aposentados ou os que vivem em casa própria ou de familiares. Mesmo aqueles que vivem juntos na mesma casa recebem esse subsídio como se cada um vivesse em casa própria.

Chega mesmo a verificar-se situações em que um casal de magistrados vivendo juntos, a um deles o Estado atribui a casa de função e a outro o subsídio de habitação. Trata-se de situações anómalas que não deviam acontecer ou então que deviam ser corrigidas rapidamente. Mas nesses privilégios não mexe a ministra da Justiça.”.

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This entry was posted by Paulo Abrantes.

One thought on “Aos Magistrados…

  1. Quem vai mudar a justiça? Os políticos, que têm o rabo preso pela justiça fruto das inúmeras tropelias que já fizeram antes de colocar os pés na Assembleia da República?

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